Medida visa a aumentar o preço atual praticado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Grão adquirido deverá ser destinado à produção de ração animal
O governo federal autorizou a realização de mais leilões para apoiar os produtores de arroz da região Sul. Cerca de 500 mil toneladas do grão produzido no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina serão comercializadas por meio de operações de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). A ação vai possibilitar a venda de arroz tipo 2 e 3 destinado à produção de ração. A medida ainda será oficializada por meio de Portaria Interministerial (Agricultura e Fazenda), a ser publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, as operações devem começar em 30 dias.
“No contexto de esforços para sustentar os preços recebidos pelos produtores de arroz, os governos federal e do Rio Grande do Sul concluíram que há viabilidade técnica e econômico-financeira para a realização de leilões de prêmios na comercialização de arroz destinado à ração animal”, avalia o secretário.
A medida também vai favorecer suinocultores e avicultores que vêm enfrentando problemas com o aumento do custo de produção por causa das altas nos preços do milho. A substituição do milho pelo arroz na ração vai reduzir esse custo de produção.
Nas operações de Pepro, o governo concederá uma subvenção ao produtor que comprovar a venda do arroz para criadores de aves e suínos que produzam ração. O leilão de 500 mil toneladas faz parte do conjunto de medidas anunciadas no início do mês passado pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda.
Hoje o preço praticado no estado do Rio Grande do Sul está em torno de R$ 22, valor inferior aos R$ 25,80 estabelecidos pela Política de Garantia do Preço Mínimo (PGPM). “O preço de mercado do grão, porém, já vem reagindo nas últimas semanas em decorrência das medidas adotadas pelo governo”, afirma o secretário José Carlos Vaz.
Apoio
Desde o início do ano, já foram realizadas diversas ações para aumentar a cotação do grão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Em fevereiro, o ministro Wagner Rossi anunciou a realização de leilões, além da aquisição direta do grão (AGF). Em março, foram anunciados leilões de contratos de opções pública e privada. Todas as medidas destinadas à rizicultura somam investimentos de R$ 1,1 bilhão e incentivos à comercialização de 3,65 milhões de toneladas de arroz da safra 2010/11.
Saiba Mais
Contrato privado de opção de venda (opção privada) - O governo concede prêmio a empresas interessadas em lançar opções de venda, a preço pré-determinado, para produtores ou suas cooperativas.
Contrato de opção de venda (opções públicas) - O governo leiloa o direito de o produtor rural (ou sua cooperativa) vender o produto para estoques públicos a preço prefixado.
Aquisição do Governo Federal (AGF) - Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – O governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.
Preço Mínimo - É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem, pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.
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