Corte gera alerta no Irga

Conselheiros falam em desmonte, enquanto direção garante que serviços não serão prejudicados

Produtores cogitam suspensão da CDO por dois anos

No ano em que atravessam uma crise de preços sem precedentes, os arrozeiros gaúchos também enfrentam a redução da verba repassada pelo governo estadual à principal entidade de defesa dos interesses técnicos e políticos do setor, o Irga. Nos primeiros cinco meses deste ano, o instituto deixou de receber R$ 9,1 milhões. Dos 22,6 milhões arrecadados com a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) - R$ 0,40 por saca de 50 kg -, apenas R$ 13,5 milhões chegaram aos cofres da autarquia.

O montante se aproxima do total retido no caixa único estadual em 2010: R$ 12 milhões. A apropriação gera polêmica no Conselho Deliberativo, que já avalia uma forma legal para não pagar a tarifa criada justamente para sustentar o Irga. Desde a criação do Sistema Integrado de Administração de Caixa do Estado (Siac), em 1991, cerca de R$ 66 milhões foram contingenciados. Além disso, fator agravante, as diretorias administrativa, comercial e técnica seguem vagas. A Justiça determinou há mais de 60 dias o retorno dos titulares, exonerados em janeiro. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado, o retorno ainda não aconteceu porque a decisão do Tribunal de Justiça não foi oficiada.

A dificuldade financeira estadual é a justificativa do presidente do Irga, Claudio Pereira, para a redução de verba disponível. Contudo, ele garante que as áreas de pesquisa e assistência técnica não serão e nem estão sendo afetadas. "Vamos cortar gastos supérfluos." Ele acrescentou ainda que os cortes devem penalizar investimentos. Em análise na Secretaria da Fazenda (Sefaz), o plano de cargos e salários também não deve sair do papel em 2011. Na sexta-feira, há reunião com o secretário da Sefaz, Odir Tonollier, para obter informações sobre o próximo semestre. Pereira não acredita que o orçamento de R$ 56 milhões previsto para 2011 seja executado.

Conselheiros estão indignados e sustentam que há corte no custeio de atividades diárias. "Se o governo tirou poderes do Conselho, nada mais justo que ele sustente o Irga", diz Walter Arns, de Uruguaiana, referindo-se à reestruturação em curso. Para Ivo Lessa, a redução de verba é sinônimo de desmonte. "O Irga tem recebido recurso só para pagar a folha de pagamento. No momento que reduz repasse, desmonta a estrutura."

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=116&Numero=257&Caderno=0&Noticia=304746