Publicada lei que autoriza governo brasileiro a doar estoques de alimentos a outros países

O Diário Oficial da União publica hoje (21) a lei que autoriza o governo a doar estoques públicos de alimentos aos países de língua portuguesa e outros 15 países, entre eles, a Bolívia e o Haiti.

Para a doação foram destinados 100 mil toneladas de milho, 500 mil toneladas de arroz, 100 mil toneladas de feijão, 10 mil toneladas de leite em pó e 1 tonelada de sementes de hortaliças.

Atendida a demanda desses países, o Ministério das Relações Exteriores poderá destinar os estoques remanescentes a outros países atingidos por “eventos naturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda”.

Durante um ano, a União poderá doar os alimentos por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA). O Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o programa, definirá a quantidade de alimentos que será enviada a cada país, desde que não afete o abastecimento interno.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-06-21/publicada-lei-que-autoriza-governo-brasileiro-doar-estoques-de-alimentos-outros-paises